Política de Privacidade

Versão de 10 de outubro de 2026.

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a The Magnólia Properties. Explicamos abaixo quem somos, para que usamos os seus dados, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos e como pode exercer os seus direitos.

1. Quem somos
O responsável pelo tratamento dos seus dados é a SILVA E CACHAPA, LDA., NIPC 516508504, com sede na Rua do Forte Novo Poente, 205, Edifício São Jorge, 8125-577 Quarteira, titular da licença de mediação imobiliária AMI 19345 ("The Magnólia Properties").
Contacto para questões de dados pessoais: info@themagnoliaproperties.pt.
Esta política aplica-se aos sites themagnoliaproperties.pt e bookings.themagnoliaproperties.pt e aos serviços da The Magnólia Properties.

2. Para que usamos os seus dados
a) Responder a pedidos de informação e de contacto feitos pelos formulários do site, por email, telefone ou WhatsApp.
Dados: nome, telefone, email, localização e tipo do imóvel, mensagem. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).

b) Mediação imobiliária: compra, venda e arrendamento de imóveis.
Dados: identificação, contactos, dados do imóvel, dados financeiros necessários ao negócio. Fundamento: execução do contrato de mediação (al. b).

c) Cumprimento das obrigações de prevenção do branqueamento de capitais (Lei n.º 83/2017).
Dados: documento de identificação, NIF, morada, profissão, origem dos fundos e outros dados exigidos por lei. Fundamento: obrigação legal (al. c).

d) Gestão de Alojamento Local e de propriedades: contratos com proprietários, reservas, check-in e check-out, cauções, limpeza, manutenção e outros serviços.
Dados: identificação, contactos, dados de pagamento, dados da estadia. Fundamento: execução do contrato (al. b).

e) Comunicação de hóspedes estrangeiros às autoridades de imigração e obrigações fiscais e de faturação.
Dados: identificação, nacionalidade, documento de viagem, datas da estadia, dados de faturação. Fundamento: obrigação legal (al. c).

f) Comunicações comerciais e newsletter.
Dados: nome, email, telefone. Fundamento: consentimento (al. a), que pode retirar a qualquer momento.

g) Análise do uso do site e medição dos anúncios.
Dados: dados de navegação recolhidos por cookies (ver ponto 8). Fundamento: consentimento (al. a).

h) Proteção dos imóveis e bens geridos e defesa em processos judiciais.
Dados: os estritamente necessários a cada caso. Fundamento: interesse legítimo (al. f).

Se não nos fornecer os dados necessários para as finalidades b) a e), não poderemos prestar o serviço nem cumprir as nossas obrigações legais.
Não tratamos dados de categorias especiais (por exemplo, saúde, religião ou convicções) nem tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si.

3. Com quem partilhamos os seus dados
Nunca vendemos os seus dados. Partilhamo-los apenas com:
— Autoridades públicas, quando a lei o exige: autoridade de imigração (AIMA), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), entidades de prevenção do branqueamento de capitais, tribunais e outras autoridades competentes.
— Prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta (subcontratantes), com contrato e apenas para o serviço prestado: alojamento do site e formulários (Tilda), ferramentas de análise e anúncios (Google), email e newsletter, contabilidade, serviços jurídicos, seguros, limpeza e manutenção.
— Plataformas de reserva (por exemplo Airbnb e Booking.com), quando a reserva é feita através delas.
— As outras partes no negócio (comprador, vendedor, senhorio, inquilino, notário, advogado ou banco), na medida necessária para o concluir.

4. Transferências para fora da União Europeia
Alguns fornecedores, como a Google, podem tratar dados nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência baseia-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Durante quanto tempo guardamos os seus dados
— Pedidos de contacto que não dão origem a contrato: 2 anos após o último contacto.
— Contratos de mediação, gestão e alojamento: duração do contrato e depois os prazos legais de prescrição.
— Documentos de identificação e registos de prevenção do branqueamento de capitais: 7 anos após o fim da relação ou do negócio.
— Documentos fiscais e de faturação: 10 anos.
— Comunicações comerciais: até retirar o consentimento.
— Cookies: ver ponto 8.
No fim destes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade, e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. Isso não afeta o tratamento já feito nem o tratamento baseado noutro fundamento, como um contrato ou uma obrigação legal.
Para exercer os seus direitos, escreva para info@themagnoliaproperties.pt. Respondemos no prazo de um mês. Se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo, podemos cobrar uma taxa razoável ou recusá-lo, nos termos do artigo 12.º do RGPD.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Segurança e confidencialidade
Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. A transmissão de dados pela internet nunca é totalmente segura, mas fazemos o possível para a proteger.

8. Cookies
O site usa três tipos de cookies. Só os essenciais são usados sem o seu consentimento. Pode mudar a sua escolha a qualquer momento em "Definições · Settings", no aviso de cookies.
— Essenciais: funcionamento do site e registo da sua escolha de cookies. Fornecedor: The Magnólia Properties (Tilda). Fundamento: necessários ao serviço.
— Análise: saber que páginas são visitadas e de onde vêm as visitas (Google Analytics). Fornecedor: Google Ireland Limited. Fundamento: consentimento.
— Publicidade: saber se uma visita vinda de um anúncio Google termina num pedido de contacto (Google Ads). Não são usados para mostrar anúncios personalizados. Fornecedor: Google Ireland Limited. Fundamento: consentimento.
Os cookies do Google Analytics duram até 2 anos e os do Google Ads até 90 dias. O registo da sua escolha dura 12 meses.

9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor e a data da última atualização estão sempre nesta página.

10. Contactos
SILVA E CACHAPA, LDA.
Rua do Forte Novo Poente, 205, Edifício São Jorge, 8125-577 Quarteira
info@themagnoliaproperties.pt · +351 924 337 270